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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:47
Becomex e Deloitte debatem setor florestal durante evento promovido pela Embrapa
Empresas farão palestra com o tema “Agro 5.0: estratégias disruptivas no setor florestal”. Evento
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 09:44
Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano
A Decisão unânime é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:10
Fogo para aquecer marmita resulta em incêndio florestal e condenação no TJ
A construtora deverá indenizar por danos morais e materiais em razão dos prejuízos causados por dois funcionários que causaram a destruição de mais de três mil árvores ao esquentarem o almoço
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:26
Novo Código Florestal: ministro nega liminar requerida por deputados do PV
"Se a preservação das minorias é admissível, não pode ela subverter-se em prevalência de suas posições, especialmente as interpretativas, quando não há razão justificável para essa intervenção", acrescentou o ministro
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 11:29
Código Florestal brasileiro pode levar a perdas irreversíveis na biodiversidade tropical, dizem cientistas
Perda de biodiversidade sem volta.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:00
Recurso do MPF/TO garante demolição de chácara de lazer em área de preservação permanente
Legislação estadual utilizada para embasar licença de construção está em desacordo com o Código Florestal
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:10
10 anos do Código Florestal: entraves e divergências ainda atrasam implementação
Para escritório Bueno, Mesquita e Advogados, falta de qualificação dos dados é principal impasse, mas análise dinamizada surge como solução viável para tirar a legislação do papel.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 12:31
Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis
legal constituída em propriedade rural antes da entrada em vigor do atual Código Florestal (Lei 12.651/2012) deve ser feito em cartório de imóveis,
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 14:07
Proteção mínima do antigo Código Florestal deve prevalecer sobre legislação municipal
“Ocorre que a norma federal conferiu uma proteção mínima, cabendo à legislação municipal apenas intensificar o grau de proteção às margens dos cursos de água, ou, quando muito, manter o patamar de proteção”, explicou o ministro.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 15:15
Justiça decide que Novo Código Florestal não revoga obrigações assumidas em TAC
Proprietário de terra queria cancelar acordo firmado com o MP, antes da vigência da nova legislação
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:20
STJ nega aplicação do novo Código Florestal a fato ocorrido antes de sua vigência
Turma confirmou auto de infração do Ibama, negando a aplicação da Lei nº 12.651/12, sob o argumento da intangibilidade do ato jurídico perfeito e irretroatividade da lei nova
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 18:50
Ministério Público pode contestar na Justiça novo texto do Código Florestal
A ideia é enviar sugestões ainda hoje (22) para emendas ao projeto. De acordo com Mário Gisi, a abertura para debate no Senado tem sido melhor que na Câmara
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:42
Para que haja exame profundo do Código Florestal, Sarney apoia adiar aplicação de punições
Sobre os pontos polêmicos do projeto, Sarney assinalou que não conhece com profundidade as propostas, mas disse acreditar que o Senado encontrará "a melhor solução possível"
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:12
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:31
A Tutela Jurídica do Pantanal e das Planícies Pantaneiras à luz do Código Florestal
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do pantanal e das planícies pantaneiras.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:40
Votação da MP do Código Florestal é adiada para 18 de setembro
A votação foi adiada em razão de um impasse entre a oposição, banca ruralista, e o governo quanto ao texto aprovado na comissão mista
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 14:50
Governo aceita votar MP do Código Florestal, mas discorda de texto
Medida provisória deve ser colocada em votação na Câmara nesta terça-feira, 4 de setembro. Comissão aprovou no último dia 29 texto que beneficia médios produtores
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Anulatória. Apreensão de madeira. Irregularidade na guia florestal.
Sustenta o Agravante a inexistência de infração ambiental, uma vez que se trata tão somente de divergência relativa ao nome científico da madeira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:12